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Sobre o sistema de quarentena de plantas

  Na Estação de Proteção de Plantas, realizamos "inspeções de importação" para impedir a entrada de pragas das plantas do exterior ao Japão, e para o mesmo objetivo, realizamos "inspeções de exportação" correspondentes às condições de quarentena de plantas, solicitadas pelos países de destino de exportação.
  No caso de trazer plantas do exterior, ou levá-las, é necessário passar pela quarentena de plantas.

 Regulamentos no caso de trazer plantas do exterior ao Japão

 No caso de trazer plantas do exterior ao Japão, através de cargas, bagagens ou pelo correio, a fim de impedir a entrada de pragas ao Japão que estejam nas plantas, é necessário que todas as plantas passem pela inspeção de importação, independente da quantidade e da finalidade.

 Estabelecemos uma classificação de regulamentos de acordo com a combinação do país onde gerou pragas e as plantas com risco de terem essas pragas, para impedir a entrada das mesmas. A classificação de regulamentos é conforme segue: 

 

 Itens proibidos de importar (Itens de importação proibida)

 É proibida a importação de plantas com risco de terem pragas de países/regiões onde surgiram as mesmas, que estimam-se danos significativos aos produtos agrícolas caso entrem no país, e que seja complicado de realizar uma inspeção precisa no ato da importação.

 No entanto, os seguintes itens são de importação proibida, de todos os países e regiões: 

  • Terra
  • Plantas com terra
  • Praga quarentenária que danificam plantas
  • Palha de arroz e arroz com casca (exceto os originários da Península Coreana e Taiwan)

 Além disso, dentro das frutas e verduras, há também itens de importação proibida, dependendo do país de origem, país exportador e região (itens de importação proibida). Verifique o "Banco de dados referente às condições de importação" (inglês)!

Consulte o folheto que lista os principais itens de importação proibida.

 

Itens que requerem inspeção de importação

 As seguintes plantas que não correspondem aos itens de importação proibida, requerem inspeção no ato da importação. Há também, dentro delas, plantas que requerem antecipadamente inspeções e medidas especiais de quarentena no país a ser exportado.

 Os regulamentos de importação diferem de acordo com o país produtor, país exportador e o tipo de planta. Verifique os principais itens no "Banco de dados referente às condições de importação" (inglês)!.

 

Exemplos dos tipos de plantas que requerem inspeção de importação: 

  • Mudas, bulbos, sementes 
  • Flores cortadas
  • Vegetais, frutas 
  • Cereais, feijões 
  • Madeiras 
  • Matérias-primas de temperos, matérias primas de ervas medicinais chinesas, etc.       

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Itens que não necessitam de inspeção de importação

 Os produtos processados que têm plantas como matéria-prima, mas que não tenham risco de ter pragas, ou as mesmas vivas, podem não necessitar da inspeção de importação.
 Consulte a Estação de Proteção de Plantas para mais informações. 

 

Procedimento ao importar plantas do exterior (no caso de trazer plantas na bagagem)

 Até mesmo produtos comprados nas lojas de objetos isentos de taxa ou pequenas lembrancinhas, todas as plantas necessitam de inspeção de importação para verificar se não há pragas.
 Antes de passar pela alfândega, passe pela inspeção de importação no Balcão de Quarentena de Plantas.

Inspeção de Entrada no País → Inspeção da planta de importação (Balcão de Quarentena de Plantas) → Alfândega

 

 Entregue ao oficial de proteção fitossanitária do Balcão de Quarentena de Plantas o certificado de inspeção (conhecido também como certificado fitossanitário ou phytosanitary certificate, há também no formato tag.) emitido pela Agência de Quarentena de Plantas do país de exportação.
 Sendo aprovado na inspeção de importação, será carimbada a "marca de aprovação da inspeção de plantas". As plantas sem esta marca não poderão passar pela alfândega.
 Há também plantas que não necessitam certificado de inspeção, portanto, consulte a Estação de Proteção de Plantas para mais informações.
* Em caso de trazer e não se submeter a inspeção, o mesmo poderá ser punido pelas regulações penais da Lei de Quarentena de plantas.

 

 Perguntas frequentes/ Informações

P1: Quanto tempo mais ou menos leva na inspeção de importação?
Além disso, é necessário pagar alguma taxa?
R1: Varia de acordo com o tipo e a quantidade da planta, porém, na maioria das vezes termina em pouco tempo.
Além disso, não é necessário pagar nenhuma taxa.

P2: O que é necessário no caso de importar plantas como bagagem desacompanhada?
R2: Neste caso, na medida do possível, solicite ao despachante aduaneiro (agente de mudanças internacionais) para que apresente à Estação de Proteção de Plantas o Certificado de Inspeção (também conhecido como certificado fitossanitário ou phytosanitary certificate) emitido pela Agência de Quarentena de Plantas do país de exportação, no ato da inspeção da bagagem desacompanhada (mercadorias em consignação).

P3: É necessário tomar algum tipo de cuidado ao trazer plantas através do correio internacional ou do serviço de entrega porta a porta internacional?
R3: Para que a inspeção de importação seja realizada asseguradamente, solicite ao remetente que especifique claramente (ex.: PLANT"Com plantas, etc.") na parte exterior da embalagem e no formulário de declaração da alfândega (Declaration Form) a ser anexado no correio internacional, de modo claro que a caixa contem plantas. Além disso, pela Lei de Quarentena de Plantas, é proibido importar plantas por correspondência ou envelopes de cartas que não sejam pequenas embalagens ou encomendas postais de pequeno porte, portanto pedimos que tenha cuidado.
O serviço de entrega porta a porta internacional trata como uma carga aérea. Ainda, recomendamos que verifique com antecedência os sites das companhias internacionais de serviço de entrega, pois há companhias que não fazem o transporte de plantas que necessitam de inspeção de importação.

P4: Antes de importar as plantas, é necessário obter a "permissão de importação" emitida pela Estação de Proteção de Plantas do Japão?
R4: Nos países estrangeiros, alguns podem ter adotado o sistema de permissão de importação, que obriga a obtenção da "permissão de importação (import permit)" emitida pela Agência de Quarentena de Plantas do país de importação, antes da importação de plantas ao próprio país. No sistema de quarentena de plantas do Japão, não adotamos este sistema de permissão de importação, portanto não é necessário obter a "permissão de importação", antes da importação.

 

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