Portuguese Export FAQ (ポルトガル語輸出よくある質問)：植物防疫所

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Perguntas frequentes/ Informações

Q1	：	Como é procedida a Inspeção de Exportação?
Q2	：	Onde posso solicitar a realização da Inspeção de Exportação?
Q3	：	A Inspeção de Exportação é para a quantidade total da carga?
Q4	：	Quanto tempo demora uma Inspeção de Exportação?
Q5	：	Preciso pagar alguma taxa para a Inspeção de Exportação?
Q6	：	O que acontece quando eu exportar plantas sem submetê-las à Inspeção de Exportação?
Q7	：	Como posso obter uma Autorização de Importação de plantas?
Q8	：	O que preciso fazer para levar plantas e/ou frutas em viagem ao exterior do Japão?
Q9	：	É possível enviar plantas ao exterior através do correio internacional ou do serviço de entrega porta a porta internacional?
Q10	：	O que preciso fazer para enviar sementes e/ou mudas para alguém do exterior?
Q11	：	Como é procedida a inspeção em campo de cultivo?
Q12	：	Quais são as espécies de plantas que devem ser inspecionadas em campo de cultivo?
Q13	：	A Inspeção é necessária para levar as flores preservadas ao exterior?
Q14	：	Os bonsais de pinheiro branco podem ser exportados?
Q15	：	Exportação de mudas de cactos e orquídeas requer inspeção?
Q16	：	Exportação de algas requer inspeção?
Q17	：	Além das regulamentações da inspeção fitossanitária, existem outras que se apliquem à exportação de plantas?

Q1	：	Como é procedida a Inspeção de Exportação?
A	：	A exportação de plantas deve preencher requisitos fitossanitários do país-destino da exportação. É preciso confirmar, antes de exportar plantas: que o país-destino não proíbe a importação das plantas a serem exportadas; que o país-destino não exige realização de inspeções específicas, e; que a autorização de importação necessária já está devidamente obtida caso o país-destino exige tal procedimento para importar plantas. De acordo com os requisitos fitossanitários do país-destino, são realizados vários testes dentro do quadro da Inspeção, para confirmar a presença ou não de pragas e/ou parasitas sujeitos à quarentena. Para aquelas plantas para as quais a inspeção em campo de cultivo e/ou requisitos fitossanitários especificados são exigidos, a Inspeção de Exportação pode requerer um longo período de tempo para ser concluída. Para mais informações, contate com a Estação de Proteção de Plantas mais próxima ou aquela onde deseja receber a Inspeção.

Q2	：	Onde posso solicitar a realização da Inspeção de Exportação?
A	：	A Inspeção de Exportação pode ser feita antes ou no mesmo dia do embarque em qualquer uma das Estações de Proteção de Plantas localizadas no Japão. Reserve a realização da Inspeção com antecedência junto à Estação onde deseja recebê-la. No entanto, pode não ser aceita sua solicitação de realização da Inspeção, dependendo dos requisitos fitossanitários do país-destino da exportação (como, por exemplo, quando o país-destino proíbe a própria importação das plantas em questão ou quando a autorização de importação requisitada pelo país-destino não tem sido antecipadamente obtida). Informe-se, com antecedência, dos requisitos fitossanitários do país-destino junto à Estação de Proteção de Plantas do Japão, à autoridade fitossanitária do país-destino ou à embaixada desse país localizada no Japão. Web site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão: https://www.mofa.go.jp/about/emb_cons/protocol/index.html Estação de Proteção de Plantas: https://www.maff.go.jp/pps/j/introduction/portuguese_exp.html#chart

Q3	：	A Inspeção de Exportação é para a quantidade total da carga?
A	：	A Inspeção de Exportação é feita por amostras, de modo que, depois da confirmação geral da totalidade da carga, uma determinada parte dela, cujo volume depende das espécies e/ou a quantidade total de plantas, é amostrada para testes. Pedimos sua compreensão e cooperação, que a Estação de Proteção de Plantas pode abrir a(s) embalagem(s) ou pacote(s) contendo plantas, e/ou destruir as plantas (tal como no caso de cortar as frutas) para testes, quando a presença de pragas é suspeita.

Q4	：	Quanto tempo demora uma Inspeção de Exportação?
A	：	Estima-se que o tempo necessário desde o preenchimento do formulário de solicitação da Inspeção até a emissão do certificado seja normalmente de 30 minutos a 1 hora, quando não há nenhum requisito fitossanitário especial do país-destino da exportação, como por exemplo a inspeção em campo de cultivo ou os testes feitos em ambiente fechado. Quando a Inspeção é reservada e solicitada com antecedência, esse tempo pode ser reduzido, desde que não haja problemas, para aproximadamente 15 minutos. Recomendamos que se faça a reserva da Inspeção com antecedência.

Q5	：	Preciso pagar alguma taxa para a Inspeção de Exportação?
A	：	A taxa não é cobrada no Japão.

Q6	：	O que acontece quando eu exportar plantas sem submetê-las à Inspeção de Exportação?
A	：	Quando as plantas são exportadas sem serem submetidas à Inspeção de Exportação, e quando, depois, elas correspondem àquelas cuja importação é proibida pelo país-destino, ou não preenchem os requisitos fitossanitários para a importação, o exportador das plantas pode ser punido pela legislação vigente no país-destino. E a Lei de Proteção de Plantas do Japão estabelece que as plantas não podem ser exportadas sem que sejam autorizadas pela Inspeção de Exportação, quando o país-destino da exportação assim exige. Para informar-se da necessidade ou não da realização da Inspeção de Exportação, contate com a Estação de Proteção de Plantas, a embaixada do país-destino localizada no Japão, ou diretamente a autoridade fitossanitária do país-destino da exportação.

Q7	：	Como posso obter uma Autorização de Importação de plantas?
A	：	A Autorização de Importação não é emitida pela Estação de Proteção de Plantas do Japão. Procure a autoridade fitossanitária do país-destino, através do importador local ou diretamente, para a obtenção da Autorização de Importação.

Q8	：	O que preciso fazer para levar plantas e/ou frutas em viagem ao exterior do Japão?
A	：	Algumas plantas e frutas podem ser levadas em viagem, depois de submetidas à Inspeção de Exportação, enquanto que outras podem ser banidas porque o país-destino proíbe sua importação ou exige a autorização de importação emitida com antecedência. Para os requisitos fitossanitários mais detalhados, contate com a Estação de Proteção de Plantas japonesa mais próxima, a embaixada do país-destino localizada no Japão, ou a autoridade fitossanitária desse país.Os requisitos fitossanitários também podem ser confirmados na página Informação de busca resumida para turistas, da Estação de Proteção de Plantas.

Q9	：	É possível enviar plantas ao exterior através do correio internacional ou do serviço de entrega porta a porta internacional?
A	：	Alguns países restringem a importação de plantas, dependendo do modo de transporte, o que impossibilita o envio de plantas via correio ou serviço de entrega porta a porta internacional. Consulte com antecedência a Estação de Proteção de Plantas, para se informar da exstência ou não desse tipo de restrição no país-destino. Quando a Inspeção de Exportação é exigida, você pode fazê-la na Estação de Proteção de Plantas. Certifique-se, com seu agente de serviço de entrega porta a porta internacional, de que esse trabalha com o transporte de plantas que requerem a Inspeção de Exportação, uma vez que há agentes que não aceitam esse tipo de carga.

Q10	：	O que preciso fazer para enviar sementes e/ou mudas para alguém do exterior?
A	：	Alguns países proíbem a importação, ou exigem a autorização de importação previamente emitida e/ou a realização da inspeção em campo de cultivo para determinadas espécies de plantas. Muitos países também proíbem a importação de solos, o que dificulta enviar mudas acompanhadas de solo. Para os requisitos fitossanitários mais detalhados, contate com a Estação de Proteção de Plantas japonesa mais próxima, a autoridade fitossanitária do país-destino, ou sua embaixada localizada no Japão.Os requisitos fitossanitários por país podem ser confirmados na página online "Informação resumida sobre o controle fitossanitário para os turistas, da Estação de Proteção de Plantas" e na "Informação Detalhada sobre os Requisitos para Exportação e Importação". Existem espécies de plantas registradas e protegidos pela Lei de Sementes e Mudas do Japão, cuja saída para o estrangeiro é restringida. Para maiores detalhes, verifique-se no site oficial do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pescas.http://www.hinshu2.maff.go.jp/en/en_top.html

Q11	：	Como é procedida a inspeção em campo de cultivo?
A	：	A inspeção em campo de cultivo é realizada de modo que os oficiais de quarentena visitam o local de cultivo na época de ocorrência das pragas alvo da inspeção. A metodologia, o número e a época de realização da inspeção variam de acordo com o país-destino da exportação, a planta alvo e o tipo de praga sujeita à quarentena. Consulte a Estação de Proteção de Plantas da jurisdição do local de cultivo, para combinar os detalhes, inclusive da época de realização da inspeção.

Q12	：	Quais são as espécies de plantas que devem ser inspecionadas em campo de cultivo?
A	：	Por exemplo, as sementes crucíferas destinadas à Índia, bonsai japonês de pinheiro branco destinado à UE, pera fresca destinada à Austrália, mandarim Wenzhou destinado aos Estados Unidos e Nova Zelândia devem receber a Inspeção.Recomenda-se consultar a Estação de Proteção de Plantas com antecedência, visto que nos últimos anos cada vez mais países passaram a exigir a inspeção em campo de cultivo.

Q13	：	A Inspeção é necessária para levar as flores preservadas ao exterior?
A	：	Alguns países exigem a realização da Inspeção de Exportação para a entrada das flores preservadas, e outros não. Como as flores preservadas são altamente processadas, há países que não as têm como alvo da quarentena fitossanitária. Recomenda-se consultar com antecedência, para obter maiores detalhes, a Estação de Proteção de Plantas mais próxima, a autoridade fitossanitária do país-destino da exportação ou sua embaixada localizada no Japão.

Q14	：	Os bonsais de pinheiro branco podem ser exportados?
A	：	Alguns países exigem a realização da Inspeção de Exportação para a entrada dos bonsais de pinheiro branco, e outros não. A importação dos solos é proibida em vários países onde a entrada do bonsai plantado no solo pode igualmente ser banida. Para maiores detalhes, consulte a Estação de Proteção de Plantas mais próxima, a autoridade fitossanitária do país-destino da exportação ou sua embaixada localizada no Japão.

Q15	：	Exportação de mudas de cactos e orquídeas requer inspeção?
A	：	A exigência da Inspeção de Exportação varia de país para país. Consulte a Estação de Proteção de Plantas mais próxima, a autoridade fitossanitária do país-destino da exportação ou sua embaixada localizada no Japão. Algumas espécies de cactos e orquídeas são sujeitas às restrições impostas pelo Convênio de Washington. Para mais informação, consulte o site oficial do Ministério de Economia, Comércio e Indústria. https://www.meti.go.jp/english/policy/external_economy/CITES/about_cites.html

Q16	：	Exportação de algas requer inspeção?
A	：	Em alguns países as algas são sujeitas à quarentena fitossanitária. Para maiores detalhes, consulte a Estação de Proteção de Plantas mais próxima, a autoridade fitossanitária do país-destino da exportação ou sua embaixada localizada no Japão.

Q17	：	Além das regulamentações da inspeção fitossanitária, existem outras que se apliquem à exportação de plantas?
A	：	Existem, por exemplo, as seguintes regulamentações: Em relação às novas espécies de plantas e ao direito do criador de plantasExistem espécies de plantas registradas e protegidas pela Lei de Sementes e Mudas, cuja saída para o estrangeiro é restringida. → http://www.hinshu2.maff.go.jp/en/en_top.html Em relação ao Acidente Nuclear da Usina Nuclear de Fukushima No. 1 da TEPCOAlguns países exercem restrições ligadas às substâncias radioativas. → https://www.maff.go.jp/e/export/reference.html ・ Em relação ao CITES (Convênio de Washington)Existem plantas cuja transação é controlada pelo acordo (Convenção de Washington) relacionado ao comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção. → https://www.meti.go.jp/english/policy/external_economy/CITES/about_cites.html

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