Sobre o Sistema Fitossanitário do Japão em caso de levar plantas do Japão ao exterior
A Estação de Proteção de Plantas realiza a inspeção de exportação de acordo com os requisitos fitossanitários exigidos pelo país importador, a fim de prevenir a entrada e propagação de insetos-praga.
Sobre os requisitos fitossanitárias exigidos pelos países importadores
Dependendo do país importador e do tipo de planta, há itens proibidos ou casos em que é necessária a inspeção de exportação.
Sobre os procedimentos fitossanitários de exportação do Japão
São procedimentos como entrega do formulário de requerimento da inspeção das plantas a serem exportadas, realização da inspeção das plantas, emissão do certificado fitossanitário, etc.
Não é necessário pagar nenhuma taxa na inspeção de plantas para exportação ou para a obtenção do certificado fitossanitário.
Aeroportos com instalação de balcões de quarentena para exportação
É possível passar pela inspeção de plantas para exportação nos balcões de quarentena para exportação dos aeroportos a seguir:Plant export inspections can be completed at Export Quarantine Inspection Counters in the following airports.
Aeroporto de Novo Chitose(PDF:380KB) Passageiros International Building Terminal 3 chão da sala de exposição CIQ
Aeroporto de Haneda(PDF:467KB) Terminal Internacional de Passageiros 3F- perto do balcão de check-in "L"
Aeroporto de Narita(PDF:196KB) Terminal de Passageiros No.1 4F, Asa Norte; Terminal de Passageiros No.2 3F, Contador do Grupo Norte No.32
Aeroporto de Chubu(PDF:181KB) Terminal de passageiros 1 (3º andar), próximo ao balcão A de check-in da companhia aérea
Aeroporto de Kansai(PDF:384KB) Terminal No.1 Norte 4F, perto da Porta de Embarque Norte
Aeroporto de Fukuoka(PDF:261KB) Terminal Internacional 3F Lado Sul, em frente ao balcão de check-in "M"
Condições de quarentena dos países de destino de exportação
Listamos as condições de quarentena solicitadas pelos países de destino, no caso de exportar aos países de destino de exportação plantas típicas (frutas, legumes, etc.) como carga ou correio, ou levar carregando junto (bagagem de mão).
Lista das condições de exportação (carga)(PDF:190KB)(inglês)
Lista das condições de exportação (correio)(PDF:190KB) (inglês)
Lista das condições de exportação (bagagem)(PDF:190KB) (inglês)
Notas sobre a utilização
Apesar de todos os esforços feitos sobre a exatidão das informações publicadas, os regulamentos de quarentena dos países estrangeiros originais estão sujeitos a alterações, e podem estar diferentes do conteúdo real.
Nas exportações reais, recomendamos que verifiquem as condições de aceitação mais recentes do país de destino nas autoridades responsáveis de agricultura ou na Estação de Proteção de Plantas do país importador, através de autoridades dos destinatários locais, ou que verifiquem na Embaixada no Japão do país em questão. Além disso, as condições de quarentena listadas aqui são as solicitações referente a quarentena de plantas de cada país, e mesmo que seja possível a importação na lista, a importação pode ser restrita por outras leis e regulamentos de outros países, pelo Tratado de Washington, entre outros motivos.
Em relação aos itens que não estão listados na lista acima e às condições de quarentena do país de destino de exportação, consulte a Estação de Proteção de Plantas, a Embaixada no Japão ou a Agência de Quarentena de Plantas do país de destino de exportação.
Sobre o formulário de requerimento da inspeção de exportação
Antes de fazer a inspeção de exportação, é preciso entregar o formulário de requerimento da inspeção de exportação. Como o certificado fitossanitário será elaborado em inglês, preencha o “Formulário de requerimento da inspeção de exportação de plantas” em inglês. O formulário pode ser baixado aqui (Word: 96KB). Consulte o exemplo do formulário de solicitação.
Nome da embarcação/voo | Escreva o nome do navio ou do avião em que serão transportadas as plantas e outros a serem exportados. No entanto, se o nome do navio ou avião não estiver definido, ou em caso de exportação por meio de correio ou transporte como bagagem, escreva esse meio de transporte (carga marítima <SHIP CARGO>, carga aérea <AIR CARGO>, bagagem <BAGGAGE>, correio <MAIL>, etc.). |
Marcas e números | Escreva o código ou outro que será anexado à embalagem da planta a ser exportada (em caso de escrever no certificado). Caso não haja nenhuma marca para classificação na embalagem, preencha <NONE>. |
Data de partida | Preencha o dia e mês a ser despachado no avião ou navio. No entanto, em caso de correio, não há necessidade de escrever. |
Porto de saída | Preencha o nome do aeroporto/porto do avião ou navio no qual será despachado. No entanto, em caso de correio, não há necessidade de escrever. |
Porto de entrada | Preencha o nome do aeroporto/porto onde irá chegar, do país de destino. No entanto, em caso de correio, não há necessidade de escrever. |
País de importação | Escreva o nome do país destino da exportação. |
Nome e endereço do exportador | Escreva o endereço e o nome do remetente da planta a ser exportada. |
Nome e endereço do destinatário | Escreva o endereço e o nome do destinatário da planta a ser exportada. |
Número da licença de importação | Escreva o número da licença de importação emitida pelo governo do país destino da exportação. Se a licença de importação não é necessária, não precisa escrever. |
Nome da planta ou produtos vegetais | Escreva o tipo (em inglês) da planta a ser exportada. Escreva também o nome da variedade e da marca, número do lote, etc., se necessário. |
Nome científico | Escreva o nome científico da planta a ser exportada. |
Número de pacotes | Escreva o número de embalagens e a sua unidade (caixa, saco, etc.) da planta a ser exportada. |
Quantidade | Escreva a quantidade e a unidade (peso, número de plantas, etc.) da planta a ser exportada. Em caso de ser semente ou outros e ao escrever o número de semente ou o volume, escreva o seu peso também. |
Lugar de origem | Escreva a região produtora da planta a ser exportada. Em caso de não ser produzida no Japão, escreva o nome do país produtor. |
Observações | Em caso de realização da desinfecção da planta a ser exportada, etc., com base na exigência do país importador, ou em caso de haver outros itens que devem ser acrescentados na ocasião da realização da inspeção de exportação, escreva o seu conteúdo. |